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Comunicado do PSD Almeirim sobre o encerramento de escolas no concelho

 

 

                                             COMUNICADO

A Verdade sobre o Encerramento das Escolas no Concelho de Almeirim

 

Tem-se tentado passar a ideia, por parte de algumas pessoas, que o recente encerramento de escolas é da responsabilidade exclusiva do governo PSD/CDS actualmente no poder. De facto, tal é uma mentira pois o PS local já tinha há muito comprometido o seu funcionamento futuro o que pode ser constatado pelas declarações dos seus responsáveis. O PSD de Almeirim tem sido historicamente a favor da manutenção das escolas contudo depois dos acordos feitos pelo PS Almeirim dificilmente será possível manter a única escola que até agora escapou, a EB1 de Raposa. Pretendemos repor a verdade com factos irrefutáveis.

 

Vejamos as declarações mais significativas por ordem cronológica:

 

Na Assembleia Municipal de 30/04/2007 o Presidente da Câmara, José Sousa Gomes, a propósito do encerramento da escola de Marianos, a DREL (Direcção Regional de Educação de Lisboa) envia um fax para o agrupamento de escolas Febo Moniz, quando este devia ter sido enviado para as Fazendas de Almeirim, dizendo que a Escola de Marianos fecharia no ano de dois mil e sete, dois mil e oito, dizendo que:

- "Em tempos pôs-se a hipótese de fechar a Escola de Marianos, da Tapada e da Raposa e, posta essa eventualidade, eu pus os pés ao caminho e tive uma reunião na Direcção Regional de Educação, e, nessa reunião assumiram-se compromissos, que me levaram a dar conhecimento à população e também aos órgãos autárquicos, que no Concelho de Almeirim, não fechava nenhuma escola no próximo ano de dois mil e sete dois mil e oito e inclusivamente numa reunião com a associação de pais de Marianos, onde lhes disse cara-a-cara que a escola de Marianos não fechava nos próximos anos lectivos." (...) "não fiz mais do que exigir da DREL, que cumprisse o compromisso que tinha assumido comigo. E a DREL mandou-me um Fax que vos passo a ler:"

"Em aditamento á nossa telecopia numero mil novecentos e catorze, datada de dez de Abril de dois mil e sete, e no âmbito do processo de requalificação da rede do primeiro ciclo do ensino básico, cumpre-nos informar que no que refere à suspensão de funcionamento, a partir do ano lectivo dois mil e sete dois mil e oito da Escola Básica de primeiro ciclo de Marianos, foi concedida autorização provisória de funcionamento até à conclusão do novo centro escolar. Com os melhores cumprimentos, O Director Regional, José Joaquim Leitão."

"O Novo Centro Escolar não estará pronto antes de três anos, portanto a Escola de marianos não funcionará, só em dois mil e sete, dois mil e oito, como no tempo necessário para construir o novo Centro Escolar."

 

De tudo isto podemos concluir que desde o princípio a intenção e o acordado com a DREL era o encerramento das escolas de Marianos, Tapada e Raposa assim que estivessem prontas as novas escolas de Almeirim e Fazendas de Almeirim. Tal é ainda reforçado quando o PS vota contra uma moção que teve os votos do PSD, CDU e CDS a favor da manutenção das escolas nessa mesma sessão.

 

 

Em 02/08/2010 em reunião de Câmara discute-se o encerramento da Escola da Tapada e a vereadora Fátima Cardoso, diz que:

- "Quanto a Marianos e Raposa, ambas Escolas com número de alunos dos 4 anos do Primeiro Ciclo inferior a 20, é seguro que em Setembro abrem para mais um ano lectivo que pode no entanto ser o último, se entretanto, o Centro Escolar de Fazendas de Almeirim for desbloqueado e as obras terminarem de acordo com o programado, ou seja, para iniciar o seu funcionamento em Janeiro"

 

Na mesma reunião o Vice-Presidente, Pedro Ribeiro, diz que:

"o que foi dito numa passada reunião, foi o seguinte:" que se fez saber à DREL, que enquanto os Centros Escolares não estiverem em pleno funcionamento, é intenção e posição da Câmara que as escolas do primeiro ciclo, onde os pais não concordam com o encerramento, se mantenham abertas. Frisou de novo que esta posição foi a que se fez chegar à DREL." (...) Em relação a Marianos e Raposa as escolas irão funcionar, até porque o Centro Escolar ainda não está em funcionamento. Questionou o que será mais correcto, o funcionamento de uma escola somente com dezassete alunos, dos vários anos, e só uma professora a leccionar, ou se eventualmente não será preferível ir para um Centro Escolar moderno, com os vários anos separados, e cada turma com a respectiva professora."

 

Em 18/07/2011, quando começa a haver pressões por parte das populações contra o encerramento das escolas, numa reunião de Câmara o PS vota uma moção em que basicamente reclama que "a Câmara Municipal de Almeirim solicita ao Ministro da Educação a reapreciação do encerramento destas duas escolas (Marianos e Raposa) do concelho de Almeirim e faz saber que o seu parecer relativamente a esta matéria é totalmente contra o seu encerramento".

 

A bem da verdade deve ficar escrito que o PPD/PSD de Almeirim sempre se pautou pelo cumprimento da Carta Educativa que não contemplava o encerramento de qualquer escola. Segundo, porque num Concelho onde se verifica a desertificação de determinados locais, a escola é um factor, não só de desenvolvimento económico, mas acima de tudo de sociabilização, pelo que para nós o não encerramento significa defender os interesses das gerações vindouras.

 

Comissão Política de Secção do PSD de Almeirim, 3 de Novembro de 2011