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Crónica Jorge Burgal- Amanhã logo se vê

 

      Portugal não é a América

Foi à cerca de dois anos e meio (em Julho de 2011) que o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, disse que a América não era Portugal. Lembram-se?

Disse-o então numa conferência de imprensa: “nós (a América) não somos a Grécia, nem somos Portugal”. E disse-o a propósito da dívida pública norte-americana, dirigindo-se aos republicanos, no sentido destes virem a permitir o aumento da mesma.

Isso aconteceu em 2011, onde a situação foi resolvida perto do limite do prazo para o ser feita, e volta a acontecer este ano sendo que o primeiro prazo já passou, era 30 de Setembro, e o segundo será 17 de Outubro.

Desde terça-feira, 1 de Outubro, mais de um milhão de funcionários de serviços geridos pelo Governo dos EUA começaram a trabalhar sem receber, e outros 800.000 vão ficar em casa, numa espécie de lay-off, depois de o Senado e a maioria republicana na Câmara dos Representantes não terem chegado a acordo para a aprovação do Orçamento.

O prazo final para a aprovação era a meia-noite de segunda-feira, mas, tal como se esperava, a maioria democrata no Senado e a maioria republicana na Câmara dos Representantes não chegaram a acordo – em causa estava a exigência do Partido Republicano de fazer depender a aprovação do Orçamento da eliminação ou, pelo menos, de uma alteração profunda ao programa de saúde vulgarmente chamado de “Obama Care”, o Affordable Care Act,

Com a confirmação desse desentendimento no Congresso, Barack Obama anunciou o shutdown do Governo federal – o fecho ou a paralisação de muitos serviços administrados por Washington.

A última vez que tal isto tinha acontecido fora na votação do Orçamento para 1996, durante a Presidência do também democrata Bill Clinton. Nessa altura, o Governo não pôde cumprir as suas obrigações entre 14 e 19 de Novembro de 1995 e entre 16 de Dezembro 1995 e 6 de Janeiro de 1996, num total de 28 dias. Também neste caso o principal pomo da discórdia foi o sector da saúde, com desentendimentos em relação ao sistema de saúde Medicare, mas também em relação à dotação orçamental para as políticas de ambiente e para a educação.

Na segunda-feira passada, poucas horas antes do fim do prazo para a aprovação do Orçamento, a maioria republicana na Câmara dos Representantes apresentou uma proposta ao Senado que, na prática, iria adiar o ObamaCare por mais um ano. Esta proposta foi rejeitada pelo Senado e o Presidente dos EUA acusou os republicanos de quererem prejudicar a economia do país "só porque há uma lei de que eles não gostam".

As acusações são mútuas entre democratas e republicanos e não têm permitido avanços nesta matéria.

O shutdown, este encerramento do governo, implica que apenas os serviços considerados essenciais – como a saúde, o ensino, a segurança social, as prisões, as operações militares ou controlo do espaço aéreo – continuarão a funcionar. Serviços considerados não essenciais, como parques e museus, entre outros, são obrigados a suspender as suas actividades. Mas uma parte da prestação de serviços sociais será também afectada – na segunda-feira, o Governo avançou que o Programa Especial de Nutrição para Mulheres, Bebés e Crianças será cancelado por falta de fundos.

Os funcionários do Governo federal ficam a saber se vão ser afectados pelo shutdown através de um email ou um telefonema dos seus superiores. Se receberem a notícia de que terão de ficar em casa, vão poder deslocar-se aos locais de trabalho para desempenhar tarefas como guardar os documentos ou enviar emails – qualquer tarefa directamente relacionada com a sua função é considerada ilegal até serem chamados novamente pelos serviços.

Salienta-se que, dos mais de dois milhões de funcionários do Governo, oitocentos mil vão ficar em casa até que o impasse seja resolvido e mais de um milhão será questionado sobre se querem continuar a trabalhar sem receber vencimento.

Em Portugal apesar das dificuldades porque temos passado e que, note-se, têm levado, necessariamente, a uma diminuição significativa dos serviços públicos, o governo, tem conseguido manter o estado, o país, a funcionar.

Mas também aqui no nosso país uma situação idêntica à vivida na américa seria sempre possível, desde que os nossos credores, neste caso e desde o programa de ajustamento financeiro, a tão malograda tróica, não nos emprestassem mais dinheiro para conseguirmos solver os nossos compromissos, nomeadamente os pagamentos aos funcionários públicos.

Felizmente temos vindo a conseguir cumprir com esses compromissos, pese embora, todas as dificuldades porque temos passado, e que temos para passar, mas que demonstram claramente que Portugal não é os Estados Unidos da América.

Apesar de tudo, e da regular falta de amor-próprio que normalmente revelamos, o Presidente dos Estados Unidos devia pôr mais os olhos no nosso país e poder afirmar: - a América devia ser como Portugal!