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Troca

 

 A chamada "troika" esteve em Portugal para fazer a sua sétima avaliação ao plano de ajuda e assistência financeira ao nosso país. Relembre-se que é assim denominada porque dela fazem parte três entidades: Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI).

A sua presença tem sido assídua e, mais que isso, tem sido quem tem imposto a política interna financeira e económica ao governo português e aos portugueses. Convém fazer um enquadramento da forma como tivemos que pedir esta ajuda.Era então primeiro-ministro José Sócrates e no dia 6 de Abril de 2011, depois de muita resistência, anunciou ao país que não havia outra possibilidade que não fosse requerer ajuda às instituições externas.


Mas porque havia essa necessidade? Basicamente porque não tínhamos dinheiro para pagar as despesas do estado: vencimentos aos funcionários, compras de bens (medicamentos, por exemplo), equipamentos e serviços que lhe são prestados. E isso aconteceu porque, depois da crise do "subprime" e do imobiliário nos Estados Unidos, os especuladores financeiros passaram a atacar directamente economias de países, via divida pública e empréstimos para a suportarem, em casos de declarado desequilíbrio dessas contas, como era (e é) o nosso. Portugal estava sob pressão crescente dos mercados financeiros, reflectindo maiores preocupações sobre a sustentabilidade das suas finanças públicas.


As agências de rating deram uma ajuda ao declararem o nosso nível de títulos da dívida pública como lixo, ou menos. Essa pressão foi amplificada por termos uma base económica estruturalmente fraca. Isso levou a um forte aumento dos spreads públicos, ou seja, a diferença na taxa de juros que o país paga em relação à da Alemanha, que serve como referência na zona euro. Com tudo isto o país tornou-se incapaz de se refinanciar a taxas compatíveis com uma sustentabilidade orçamental a longo prazo. Paralelamente, o sector bancário, fortemente dependente de financiamento externo, estava cada vez mais afastado do financiamento pelo mercado internacional, dependendo cada vez mais do Euro-sistema para obter fundos.


Face a esta perturbação grave da actividade económica e financeira, Portugal pediu oficialmente assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zona do euro e ao FMI em 7 de Abril de 2011. Esta assistência destinava-se a apoiar um programa de políticas para restaurar a confiança e permitir o regresso da economia a um crescimento sustentável, preservando a estabilidade financeira em Portugal, na zona euro e na União Europeia (UE).
O programa de ajustamento económico e financeiro visava assim o restabelecimento da confiança nos sectores público e bancário, bem como apoiar o crescimento e o emprego. Previa medidas abrangentes em três áreas.


Em primeiro lugar, reformas estruturais profundas para aumentar o potencial de crescimento, criação de emprego e melhoria da competitividade (inclusivamente através da desvalorização fiscal). Em particular, o programa continha reformas do mercado de trabalho, do sistema judicial, dos sectores das indústrias em rede, habitação e serviços, com vista a reforçar o potencial de crescimento da economia, melhorar a competitividade e facilitar o ajustamento económico.
Em segundo lugar, uma estratégia de consolidação orçamental credível e equilibrada,apoiada por medidas orçamentais estruturais e um maior controlo orçamental das parcerias público-privadas (PPP) e das empresas estatais (EE), visando colocar o rácio dívida pública bruta/PIB numa trajectória claramente descendente, a médio prazo. O governo português comprometeu-se, então, a reduzir o défice para 3% do PIB em 2013, mas foi depois alargado esse objectivo para 2014 e com a sétima avaliação,cujos resultados serão conhecidos hoje, deve ser mesmo possível fazê-lo até 2015.


Em terceiro lugar, esforços para salvaguardar o sector financeiro contra a falta de apoios, através de mecanismos de mercado apoiados por instrumentos de assistência. O programa abrangia o período 2011-2014. O pacote financeiro do programa iria cobrir as necessidades de financiamento global até 78 mil milhões de euros, tanto para as necessidades de cariz orçamental como as do apoio ao sistema bancário. O pagamento da assistência seria condicionado ao cumprimento das medidas políticas e metas acordadas no âmbito do programa.


Passados quase dois anos sobre esta ajuda qual o quadro que temos do país?
O que salta à vista, de forma primária, é que estamos mais pobres. O país, e com ele todos os cidadãos, perdeu capacidade de gerar riqueza, ao mesmo tempo que os recursos das empresas e famílias eram sugados pelo estado, via um brutal aumento de impostos, para conseguir cumprir as metas propostas. Só que este facto retirou poder de compra aos consumidores e com isso, diminuiu o consumo privado - as pessoas deixaram de poder comprar tantos produtos limitando-se aos bens essenciais - provocando uma quebra acentuada na procura. Sem ter quem comprasse, as empresas deixaram de produzir e tiveram que despedir os seus empregados, aumentando significativamente o número de pessoas nos centros de emprego - e criando o maior flagelo social que nos atormenta - e aumentando, também, os encargos do estado em subsídios para essas pessoas o que faz com que necessite de mais receita para satisfazer essa despesa, tendo que voltar a cobrar ainda mais impostos. E o ciclo recessivo em que estamos envolvidos não terminará se não houver uma inversão económica que propicie crescimento, geração de riqueza, aumento de emprego e produtividade alta.


Em resumo, e numa próxima crónica vamos abordar uma outra vertente deste assunto que tem a ver com o facto de procurarmos saber se tínhamos alguma alternativa ao que foi feito, em resumo, dizia, Portugal nestes dois anos quase que eliminou o seu défice externo - mas não a dívida externa - e reduziu significativamente o défice público - mas não a dívida pública que continua a crescer. Ao mesmo tempo o país empobreceu significativamente e as empresas e as famílias estão a definhar devido à erosão fiscal que lhes foi imposta.


Mas, note-se, apesar de tudo isto, o estado continua a gastar mais do que o que recebe, e isso não é possível de ser sustentável, como todos sabemos. Com este quadro parece-nos inevitável que a troika só pode permitir que o nosso país possa trocar de caminho para enveredar por uma politica de desenvolvimento e crescimento que nos possa dar outra perspectiva de futuro: um, algo melhor, porque todos ansiamos.


Jorge Burgal